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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Localizada(s)
11
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Projeto de Lei Ordinária n° 668/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO LUCAS, COM SEDE EM BRAGANÇA PAULISTA.
Projeto N°:
668/2020
Protocolo N°:
Data:
05/11/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 590/2020
AUTORIZA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DOS MUNICÍPIOS COM O ESTADO E COM EMPRESAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Projeto N°:
590/2020
Protocolo N°:
Data:
17/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2020
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE PINHALZINHO.
Projeto N°:
557/2020
Protocolo N°:
Data:
27/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 524/2020
DENOMINA "CHAFIC NICOLAU" O PRÉDIO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MORAES, S/Nº, BAIRRO COTIANOS, EM PIEDADE.
Projeto N°:
524/2020
Protocolo N°:
Data:
13/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2020
DENOMINA "DINÁ INEZ DE OLIVEIRA SILVA" O PRÉDIO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA DOS CARVALHOS, S/Nº, BAIRRO JARDIM OLIDEL, EM ALUMÍNIO.
Projeto N°:
523/2020
Protocolo N°:
Data:
13/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 380/2020
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE TUIUTI.
Projeto N°:
380/2020
Protocolo N°:
Data:
10/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CENTRAL ÚNICA DE REGULAÇÃO E A FILA ÚNICA ESTADUAL PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTES COM SUSPEITA OU CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 EM UTIS.
Projeto N°:
252/2020
Protocolo N°:
Data:
17/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 223/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS POPULAÇÕES MAIS VULNERÁVEIS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Projeto N°:
223/2020
Protocolo N°:
Data:
07/04/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 120/2020
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE JAGUARIÚNA.
Projeto N°:
120/2020
Protocolo N°:
Data:
19/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 119/2020
FIXA DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA A PESSOA CADASTRADA COMO POSSÍVEL DOADORA NO REGISTRO NACIONAL DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE MEDULA ÓSSEA E ISENÇÃO PARA A QUE REALIZAR EFETIVAMENTE A DOAÇÃO.
Projeto N°:
119/2020
Protocolo N°:
Data:
19/03/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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