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Leis Estaduais
Autor:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
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Projeto de Lei Ordinária n° 1492/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL OU SÍNDROME DE BURNOUT.
Projeto N°:
1492/2023
Protocolo N°:
Data:
16/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1434/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "CENTRO DIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA", COM A FINALIDADE DE OFERTAR UMA REDE DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E SUPORTE FAMILIAR PARA ADULTOS E IDOSOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OU DOENÇAS QUE PROVOQUEM DISFUNÇÕES COGNITIVAS.
Projeto N°:
1434/2023
Protocolo N°:
Data:
28/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1115/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL E DE APOIO ÀS VÍTIMAS, NO ESTADO.
Projeto N°:
1115/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1113/2023
DENOMINA "PREFEITO FRANCISCO RODRIGUES" O PONTILHÃO DA RODOVIA SP270 COM ACESSO À RODOVIA SP261, EM PIRAJU.
Projeto N°:
1113/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1112/2023
DENOMINA "VEREADOR ABÍLIO MONTE" A PERIMETRAL QUE LIGA O COMPLEXO VIÁRIO ENGENHEIRO CHIL MOISÉS STENBERG (INTERSEÇÃO SP 063/SP 360) À RODOVIA DOM PEDRO I - SP 065, EM ITATIBA.
Projeto N°:
1112/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1111/2023
ASSEGURA TRATAMENTO PRIORITÁRIO NO EMBARQUE DE VEÍCULOS NO SERVIÇO DE TRAVESSIAS LITORÂNEAS POR BALSAS, EM REGIÕES METROPOLITANAS OU AGLOMERAÇÕES URBANAS, A TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES COM PLACA DOS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS NOS QUAIS OCORRA O TRANSPORTE.
Projeto N°:
1111/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1110/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR AO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA, O DOMÍNIO, MEDIANTE DOAÇÃO, E A CEDER DIREITOS POSSESSÓRIOS, A TÍTULO GRATUITO, RELATIVOS AOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Projeto N°:
1110/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1109/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E ISENÇÃO PARA O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA).
Projeto N°:
1109/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1108/2023
DENOMINA "DINÁ INEZ DE OLIVEIRA SILVA" O PRÉDIO DO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NA RUA DOS CARVALHOS, S/Nº, BAIRRO JARDIM OLIDEL, EM ALUMÍNIO.
Projeto N°:
1108/2023
Protocolo N°:
Data:
03/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 452/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE TUIUTI.
Projeto N°:
452/2023
Protocolo N°:
Data:
04/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
EDMIR JOSÉ ABI CHEDID
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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