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Leis Estaduais
Autor:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 2/2024
DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TARIFA DE ESGOTO PELAS COMPANHIAS DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO APÓS COMPROVAÇÃO DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TARIFADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°:
174/2024
Protocolo N°:
Data:
31/01/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2023
REVOGA A ALÍNEA B, DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI Nº 5.495 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DAS SOCIEDADES CIVIS E DAS FUNDAÇÕES.
Projeto N°:
4903/2023
Protocolo N°:
Data:
27/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 429/2023
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°:
4527/2023
Protocolo N°:
Data:
10/10/2023 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 406/2023
DISPÕE SOBRE A QUEIMA, A SOLTURA, A COMERCIALIZAÇÃO, O ARMAZENAMENTO E O TRANSPORTE DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS DE ESTAMPIDO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
4112/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 388/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO JACARÉ CURITUBA – ADJC, CNPJ Nº 17.862.751/0001-10, SITUADA NO ASSENTAMENTO SÃO SEBASTIÃO, S/N, BAIRRO: ALTO BONITO, POÇO REDONDO/SE, CEP 49810-000 E FORO NA COMARCA DE POÇO REDONDO/SE.
Projeto N°:
3766/2023
Protocolo N°:
Data:
06/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 385/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO DE UM TRINTA AVOS SOBRE O VALOR DA TARIFA MÍNIMA MENSAL DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, POR DIA DE FALTA DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°:
3664/2023
Protocolo N°:
Data:
31/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 326/2023
ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2840/2023
Protocolo N°:
Data:
12/07/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 280/2023
DECLARA A “FESTA DOS MOTORISTAS DE PROPRIÁ” LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PROPRIÁ/SE, BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE.
Projeto N°:
2480/2023
Protocolo N°:
Data:
21/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BEM, CNPJ Nº 12.043.718/0001-44, SITUADA NA AV. PREFEITO JOSÉ LAVRES DA FONSECA, S/N, BAIRRO CENTRO, PEDRA MOLE/SE, CEP 49512-000 E FORO NA COMARCA DE FREI PAULO/SE.
Projeto N°:
2470/2023
Protocolo N°:
Data:
20/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 194/2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA A PRESTAÇÃO DE AUXÍLIO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1896/2023
Protocolo N°:
Data:
15/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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