Autor: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 416/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO DA ORIGEM DO LEITE E DERIVADOS NO RÓTULO UTILIZADO PELAS INDÚSTRIAS DO RAMO DE LACTICÍNIOS, QUANDO O LEITE E DERIVADOS UTILIZADOS NA PRODUÇÃO FOREM DE ORIGEM ESTRANGEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 416/2023 Protocolo N°: Data: 08/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 256/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 256/2023 Protocolo N°: Data: 19/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 217/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ COMO TERRA DA PITANGA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 217/2023 Protocolo N°: Data: 13/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 161/2023
INSTITUI, EM TODO TERRITÓRIO GAÚCHO O SELO “PET FRIENDLY” COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 161/2023 Protocolo N°: Data: 15/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 144/2023
DECLARA O MUNICÍPIO DE QUATRO IRMÃOS COMO “CIDADE SÍMBOLO DA IMIGRAÇÃO JUDAICA NO RIO GRANDE DO SUL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 144/2023 Protocolo N°: Data: 06/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 133/2023
INSTITUI, EM TODO TERRITÓRIO GAÚCHO O SELO “PET FRIENDLY” COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 133/2023 Protocolo N°: Data: 01/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2023
:ALTERA A LEI N.º 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL RELATIVA A EVENTOS E DATAS ESTADUAIS, INSTITUINDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 82/2023 Protocolo N°: Data: 10/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2022
DECLARA O MUNICÍPIO DE TAPEJARA A “TERRA DO EMPREENDEDORISMO E DE OPORTUNIDADES” DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 191/2022 Protocolo N°: Data: 15/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 190/2022
INCLUI A “FRANGOFEST”, DE TEUTÔNIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.
Projeto N°: 190/2022 Protocolo N°: Data: 15/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 207/2020
DECLARA O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA A CAPITAL ESTADUAL DOS EVENTOS DO TRADICIONALISMO GAÚCHO.
Projeto N°: 207/2020 Protocolo N°: Data: 11/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: SILVANA MARIA FRANCISCATO COVATTI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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