Autor: JULIANA BRIZOLA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 258/2022
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL O FESTIVAL DE NATAÇÃO DE TAPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 258/2022 Protocolo N°: Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 208/2022
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À SERVIDORA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS GESTANTE E LACTANTE.
Projeto N°: 208/2022 Protocolo N°: Data: 26/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 104/2022
DISPÕE SOBRE O SIGILO DE INFORMAÇÕES DE SERVIDORAS PÚBLICAS ATENDIDAS COM MEDIDAS PROTETIVAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, NOS PORTAIS DE TRANSPARÊNCIA INSTITUÍDOS PELA LEI 13.596, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. (SEI 3632-0100/22-8)
Projeto N°: 104/2022 Protocolo N°: Data: 12/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 64/2022
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO, A SER REALIZADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 64/2022 Protocolo N°: Data: 07/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 423/2021
DENOMINA “RODOVIA VEREADOR ORLANDO SCHULZ” A RODOVIA ERS 422, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Projeto N°: 423/2021 Protocolo N°: Data: 18/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 62/2021
PROÍBE QUE CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, ÁGUA E ESGOTO REALIZEM O CORTE DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS, ESPECIFICAMENTE ENQUANTO DURAREM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS(COVID-19).
Projeto N°: 62/2021 Protocolo N°: Data: 25/03/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 90/2020
ESTABELECE A UTILIZAÇÃO DO SINAL ABERTO DE RÁDIO E TELEVISÃO PARA VEICULAÇÃO DE CONTEÚDO EDUCACIONAL DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DECORRENTE DA COVID – 19.
Projeto N°: 90/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 89/2020
ESTABELECE MULTA A QUEM DIVULGAR, POR MEIO ELETRÔNICO, NOTÍCIAS FALSAS (FAKENEWS) SOBRE EPIDEMIAS, ENDEMIAS E PANDEMIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Projeto N°: 89/2020 Protocolo N°: Data: 06/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JULIANA BRIZOLA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL
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