Autor: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1126/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.794, DE 06 DE MAIO DE 2003 QUE “REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.”.
Projeto N°: 1126/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1124/2023
ALTERA LEI ORDINÁRIA Nº 5.039, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL (SEXUALIZAÇÃO PRECOCE) NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DO AMAZONAS. (PROIBIÇÃO DE APRESENTAÇÕES COM MÚSICAS E DANÇAS COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL).
Projeto N°: 1124/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1107/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE CÂNDIDO MARIANO DE APOIO À SAÚDE DO POLICIAL MILITAR – IBCM.
Projeto N°: 1107/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1106/2023
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AUTISMO DE PARINTINS ISADORA TUPINAMBÁ - IAPIN
Projeto N°: 1106/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 925/2023
INSTITUI O LICENCIAMENTO PROVISÓRIO PARA ABERTURA DE EMPRESAS NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 925/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 870/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. JOSÉ ANTÔNIO SIQUEIRA DE ARRUDA CÂMARA.
Projeto N°: 870/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2023
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3337 DE 30, DE DEZEMBRO DE 2008 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS DO ESTADO DISPONIBILIZAREM 01 (UM) EXEMPLAR DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 865/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO DR. MÁRCIO LOPES CAVALCANTE, JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO E FUNDADOR DO SITE “DIZER O DIREITO”.
Projeto N°: 801/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Complementar n° 13/2023
ACRESCENTA O ART. 178-A À LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1997 (ISENÇÃO DE TAXA DE RENOVAÇÃO DE CNH PARA IDOSOS).
Projeto N°: 13/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 767/2023
ACRESCENTA O ART. 10-B NA LEI N. 4.719, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAMENTO E REMISSÃO DE DÉBITOS FISCAIS DE ICMS, IPVA E ITCMD E A DISPENSAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE IPVA, ISENTA DE IPVA, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA”, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto N°: 767/2023 Protocolo N°: Data: 15/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PÉRICLES RODRIGUES DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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