Autor: MARCOS ABRAHÃO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6214/2022
INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA DE INCENTIVO A EMISSÃO DO TÍTULO DE ELEITOR PARA JOVENS ENTRE 16 E 18 ANOS, JUNTO COM O DIA NACIONAL DA CIDADANIA, NO DIA 05 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 6214/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6213/2022
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A “RAMPA DE VÔO LIVRE DA PEDRA BONITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6213/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6212/2022
DETERMINA A CRIAÇÃO E FIXAÇÃO DO “SELO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL”, PARA CONTEMPLAR RESTAURANTES, QUIOSQUES, FOOD TRUCKS, CAFETERIAS E LOCAIS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS SAUDÁVEIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6212/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6211/2022
INSTITUI SOBRE INCLUSÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), NA SUA INTEGRA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6211/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6211/2022
INSTITUI SOBRE INCLUSÃO DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES (PICS), NA SUA INTEGRA NO SISTEMA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6211/2022 Protocolo N°: Data: 03/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6017/2022
TORNA OBRIGATÓRIO O TREINAMENTO À PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS REFERENTE A MANOBRA DE HEIMLICH NO CASO DE ASFIXIA/SUFOCAMENTO POR ENGASGO DE ALUNOS, CAUSADO POR OBJETO OU ALIMENTO NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 6017/2022 Protocolo N°: Data: 01/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5616/2022
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE LONGEVIDADE E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5616/2022 Protocolo N°: Data: 18/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5495/2022
INCLUÍ NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO.
Projeto N°: 5495/2022 Protocolo N°: Data: 25/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5365/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR 01 (UMA) UNIDADE DO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CPM/ERJ) NA CIDADE DE RESENDE.
Projeto N°: 5365/2022 Protocolo N°: Data: 09/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
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Projeto de Lei Ordinária n° 5193/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, EM EVENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5193/2021 Protocolo N°: Data: 01/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS ABRAHÃO
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