Autor: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO 
Localizada(s) 53 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1161/2023
ALTERA A LEI Nº 5.690, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ISENTA OS MUNICÍPIOS DE ATÉ 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES DE APRESENTAR CERTIDÕES NEGATIVAS NECESSÁRIAS PARA FIRMAR CONVÊNIOS COM O ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 1161/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1075/2023
DISPÕE SOBRE O DIREITO À REMOÇÃO PARA SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Projeto N°: 1075/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1050/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZADORES SONOROS E VISUAIS EM CARROS ALEGÓRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1050/2023 Protocolo N°: Data: 13/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1009/2023
PROÍBE QUE OS CONSUMIDORES DE ÁGUA E LUZ SEJAM COBRADOS COM BASE EM ESTIMATIVA E/OU MÉDIA DE CONSUMO ANTERIOR NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 1009/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 951/2023
DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA QUALIDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA DO ESTADO.
Projeto N°: 951/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 798/2023
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS DO ESTADO.
Projeto N°: 798/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 756/2023
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS, O FESTIVAL DE ARTES INTEGRADAS “TE ENCONTRO NA BARROSO”.
Projeto N°: 756/2023 Protocolo N°: Data: 09/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 671/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO TESTE DE PROVOCAÇÃO ORAL PARA DIAGNÓSTICO DE ALERGIAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE.
Projeto N°: 671/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 632/2023
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ABRANGENDO TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS.
Projeto N°: 632/2023 Protocolo N°: Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 630/2023
PROÍBE A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO ESTADUAL, DE SEUS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, COM AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE QUE VEICULEM MATERIAL PUBLICITÁRIO E NOTÍCIAS POR INTERMÉDIO DE EMPRESAS E/OU PESSOA FÍSICA COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO POR CRIMES CIBERNÉTICOS E CONTRA A HONRA EM DECORRÊNCIA DE PROPAGAÇÃO DE MATÉRIAS COMPROVADAMENTE FALSAS.
Projeto N°: 630/2023 Protocolo N°: Data: 04/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MAURICIO WILKER DE AZEVEDO BARRETO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.