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Leis Estaduais
Autor:
DIONISIO DE SOUZA LINS
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Projeto de Lei Ordinária n° 3174/2024
ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS E APARELHOS DE RAIO X EM TODAS AS RODOVIÁRIAS E LOCAIS COM PLATAFORMAS E TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Projeto N°:
3174/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3110/2024
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COBRANÇA PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ABASTECIMENTO PELA CALIBRAGEM DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
3110/2024
Protocolo N°:
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3047/2024
ALTERA A LEI Nº 2.398, DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Projeto N°:
3047/2024
Protocolo N°:
Data:
28/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3015/2024
ALTERA A LEI 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "O DIA DA TORCIDA ORGANIZADA GUERREIROS DA ÁGUIA".
Projeto N°:
3015/2024
Protocolo N°:
Data:
23/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 3013/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA, AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°:
3013/2024
Protocolo N°:
Data:
23/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2430/2023
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE DIRETRIZES PARA ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS , AMBULATORIAIS E/OU HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2430/2023
Protocolo N°:
Data:
20/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2240/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA FAIXA EXCLUSIVA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA RJ -071, VIA EXPRESSA PRESIDENTE JOÃO GOULART , CONHECIDA COMO LINHA VERMELHA, VISANDO FACILITAR O ACESSO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, TOM JOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2240/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2163/2023
ALTERA O ARTIGO 40, XXII, DA LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), VISANDO AMPLIAR O ESCOPO DE VEÍCULOS ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEIS BENEFICIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2163/2023
Protocolo N°:
Data:
27/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 2106/2023
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INSTALAÇÃO DOS HIDRÔMETROS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2106/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1875/2023
DETERMINA O TOMBAMENTO DO TERREIRÃO DO SAMBA NELSON SARGENTO, LOCALIZADO NA PRAÇA ONZE, CENTRO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERESSE HISTÓRICO E CULTURAL.
Projeto N°:
1875/2023
Protocolo N°:
Data:
30/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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