Autor: DIONISIO DE SOUZA LINS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 3819/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRESENÇA DE SOCORRISTAS NAS OPERAÇÕES POLICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3819/2024 Protocolo N°: Data: 26/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3697/2024
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ANTIDISCRIMINATÓRIAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3697/2024 Protocolo N°: Data: 06/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3546/2024
DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O PROGRAMA DE ELIMINAÇÃO DA PRÁTICA COMERCIAL "PINK TAX" MAIS CONHECIDA COMO "TAXA ROSA" OU "CUSTO ROSA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 3546/2024 Protocolo N°: Data: 15/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3385/2024
CONSIDERA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMO PATRIMÔNIO MATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL A PARÓQUIA DE SANTO EXPEDITO, LOCALIZADA NA RUA LEOPOLDINA REGO Nº 917, BAIRRO DA PENHA , MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3385/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3368/2024
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A PRÁTICA DE DISPUTA EM LUTAS DE RUAS, MAIS CONHECIDAS COMO "UFC DE RUA" BEM COMO DESAFIOS EM MODALIDADES DE LUTAS MARCIAIS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3368/2024 Protocolo N°: Data: 16/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3174/2024
ESTABELECE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS E APARELHOS DE RAIO X EM TODAS AS RODOVIÁRIAS E LOCAIS COM PLATAFORMAS E TERMINAIS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .
Projeto N°: 3174/2024 Protocolo N°: Data: 14/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3110/2024
PROÍBE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A COBRANÇA PELOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ABASTECIMENTO PELA CALIBRAGEM DE PNEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3110/2024 Protocolo N°: Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3047/2024
ALTERA A LEI Nº 2.398, DE 11 DE MAIO DE 1995 QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DE FABRICAÇÃO NACIONAL.
Projeto N°: 3047/2024 Protocolo N°: Data: 28/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3015/2024
ALTERA A LEI 5645 DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO "O DIA DA TORCIDA ORGANIZADA GUERREIROS DA ÁGUIA".
Projeto N°: 3015/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 3013/2024
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA, AS VELHAS GUARDAS DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.
Projeto N°: 3013/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: DIONISIO DE SOUZA LINS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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