Autor: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 6385/2022
DISPÕE SOBRE INCENTIVO AO TELETRABALHO, NA FORMA EM QUE MENCIONA.
Projeto N°: 6385/2022 Protocolo N°: Data: 14/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6103/2022
REVOGA A LEI 3.403, DE 15 DE MAIO DE 2000, QUE “CRIA, NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO, A CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 6103/2022 Protocolo N°: Data: 24/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 6002/2022
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO RISCO DA ATIVIDADE PROFISSIONAL EXERCIDA POR VIGILANTES DE EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 6002/2022 Protocolo N°: Data: 27/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5962/2022
ATERA A LEI 3.586 DE 21 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5962/2022 Protocolo N°: Data: 20/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5900/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREGAR OS EGRESSOS DAS FORÇAS ARMADAS NO ASSESSORAMENTO DE INSPETORES DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5900/2022 Protocolo N°: Data: 11/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5878/2022
ALTERA A LEI Nº 423 DE 5 DE JUNHO DE 1981, QUE “INSTITUI PROMOÇÃO POR BRAVURA EM FAVOR DO POLICIAL CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5878/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5877/2022
ALTERA A LEI Nº 3.586, DE 21 DE JUNHO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5877/2022 Protocolo N°: Data: 04/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5834/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREGAR OS EGRESSOS DAS FORÇAS ARMADAS NAS ANÁLISES DE IMAGENS DE VIDEOMONITORAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE (CICC), OPERACIONALIZAÇÃO DE DRONES E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5834/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5833/2022
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES EM CARROS ALEGÓRICOS E TRIOS ELÉTRICOS NOS EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5833/2022 Protocolo N°: Data: 27/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
Projeto de Lei Ordinária n° 5800/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR QUE OS AGENTES ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVASDEGASE POSSAM PARTICIPAR DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇOS (RAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5800/2022 Protocolo N°: Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA PINTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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