Ano: 2020 Autor: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 622/2020
ESTABELECE A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE DOZE MESES DE TODOS OS CONTRATOS DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADOS MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 5732/2020 Protocolo N°: Data: 16/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Complementar n° 12/2020
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 18 DE MAIO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.
Projeto N°: 5692/2020 Protocolo N°: Data: 04/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 530/2020
CRIA DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELOS NOVOS CONTRATOS DE CONCESSÃO E RENOVAÇÕES DE CONCESSÕES REFERENTES À MALHA FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4678/2020 Protocolo N°: Data: 09/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 518/2020
ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA DA SAÚDE E RECONHECE A ESSENCIALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR FEIRAS LIVRES DE RUA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4355/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 517/2020
INSTITUI O CIRCUITO TURÍSTICO DAS FEIRAS DE CURITIBA E ESTABELECE SUA INSERÇÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 4354/2020 Protocolo N°: Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2020
ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3969/2020 Protocolo N°: Data: 10/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 460/2020
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3557/2020 Protocolo N°: Data: 27/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 433/2020
ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO VIA DELIVERY, TELEVENDAS, ON-LINE OU DRIVE-THRU POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM FECHADOS POR FORÇA DE DECRETOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3245/2020 Protocolo N°: Data: 13/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 426/2020
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DA TESTAGEM DOS MOTORISTAS, COBRADORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3171/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 425/2020
REGULAMENTA O DISTANCIAMENTO SOCIAL E A VISITAÇÃO DOS MORADORES DE INSTITUIÇÕES DE PERMANÊNCIA DE IDOSOS, CASAS DE REPOUSO E ASILOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DO COVID - 19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 3168/2020 Protocolo N°: Data: 07/07/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
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