Autor: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI 
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Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
ASSEGURA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E INFORMAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2771/2022 Protocolo N°: Data: 07/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 532/2021
CRIA DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO DA "SALA DO VETERANO" - SETOR DE ATENÇÃO AO POLICIAL MILITAR VETERANO E SEUS DEPENDENTES NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 532/2021 Protocolo N°: Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 456/2021
ALTERA A LEI Nº 14.037, DE 20 DE MARÇO DE 2003, QUE INSTITUIU O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, DETERMINANDO QUE A PRÁTICA DE ABATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, PROVENIENTES DE RESGATE, CONFIGURA MAUS TRATOS AOS ANIMAIS, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 6665/2021 Protocolo N°: Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 455/2021
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR – IPVA, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, EM RAZÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 6664/2021 Protocolo N°: Data: 13/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 417/2021
DENOMINA DE BIÓLOGO DR. WAGNER JOSÉ MARTINS PAIVA O VIADUTO DE TRANSPOSIÇÃO SOBRE A AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO KM 380 DA PR-445 - RODOVIA CELSO GARCIA CID - NO MUNICÍPIO DE LONDRINA.
Projeto N°: 417/2021 Protocolo N°: Data: 23/08/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 358/2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE DOSE PERIÓDICA DE IMUNIZANTE CONTRA A COVID-19, QUANDO DEMONSTRAR-SE NECESSÁRIA PARA A COMPLEMENTAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA IMUNIZAÇÃO, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 358/2021 Protocolo N°: Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2021
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ AO SR. ANDERSON GUSTAVO TORRES.
Projeto N°: 3830/2021 Protocolo N°: Data: 31/05/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 188/2021
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS POR MEIO DE VASILHAMES, RECIPIENTES OU EMBALAGENS REUTILIZÁVEIS NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2900/2021 Protocolo N°: Data: 28/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 159/2021
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAL EM BENEFÍCIO DE EMPRESAS DISPONIBILIZEM ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMO OU DOAÇÃO ITENS DE INFRAESTRUTURA HOSPITALAR E DEMAIS INSUMOS QUE ESPECIFICA, EM FAVOR DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2538/2021 Protocolo N°: Data: 19/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2021
INCLUI OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E OS PROFISSIONAIS PARAVETERINÁRIOS NO ROL DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE A SEREM PRIORITARIAMENTE IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ.
Projeto N°: 2124/2021 Protocolo N°: Data: 05/04/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FERNANDO DESTITO FRANCISCHINI
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