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Projetos do Legislativo
Leis Estaduais
Ano:
2020
Autor:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Localizada(s)
12
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Projeto de Lei Ordinária n° 602/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BITUVA DOS MACHADOS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO.
Projeto N°:
5377/2020
Protocolo N°:
Data:
14/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 568/2020
DENOMINA MARIO MISTURA O TRECHO DA PR-182 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE FRANCISCO ALVES AO MUNICÍPIO DE PALOTINA.
Projeto N°:
5017/2020
Protocolo N°:
Data:
22/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 561/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E RESÍDUOS SÓLIDOS DE CAMBÉ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ.
Projeto N°:
4904/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 560/2020
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DEFESA ANIMAL BELA VISTA DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO.
Projeto N°:
4903/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2020
ALTERA A LEI Nº 12.578, DE 09 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE APOIO À CRIANÇA CARENTE, COM SEDE NESTA CAPITAL.
Projeto N°:
4900/2020
Protocolo N°:
Data:
21/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 464/2020
ALTERA O ART.1º DA LEI N°. 6.225 DE 21 DE OUTUBRO DE 1971, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, UM TERRENO URBANO, COM ÁREA DE 12.440,50 M°, SITUADO NO REFERIDO MUNICÍPIO.
Projeto N°:
3655/2020
Protocolo N°:
Data:
28/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 359/2020
OBRIGA AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM VIDROS PARA BOXES DE BANHEIROS A INFORMAR AO CONSUMIDOR, NO ATO DA COMPRA, OS TIPOS DE VIDROS DE SEGURANÇA PREVISTOS NA NORMA DA ABNT Nº 14.207 DE 6 DE FEVEREIRO DE 2009, OU OUTRA QUE VENHA A SUBSTITUÍ-LA.
Projeto N°:
2580/2020
Protocolo N°:
Data:
08/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 351/2020
ALTERA A LEI Nº 20.094, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS.
Projeto N°:
2387/2020
Protocolo N°:
Data:
01/06/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2020
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE PRODUTOS ALIMENTARES GERIDOS PELAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2089/2020
Protocolo N°:
Data:
12/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 288/2020
INSTITUI O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ O DIA 05 DE MAIO COMO O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR.
Projeto N°:
1945/2020
Protocolo N°:
Data:
05/05/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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PROJETO
PUBLICAÇÃO
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