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Leis Estaduais
Autor:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
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Projeto de Lei Ordinária n° 748/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ENTIDADES PARANAENSES DE EDUCAÇÃO, SEM FINALIDADES LUCRATIVAS, NOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DO PARANÁ, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 18.451, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
Projeto N°:
4090/2023
Protocolo N°:
Data:
11/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 697/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CAPITAL DO PINHÃO AO MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS.
Projeto N°:
3768/2023
Protocolo N°:
Data:
22/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 674/2023
INSTITUI O DIA DO REI PELÉ.
Projeto N°:
3695/2023
Protocolo N°:
Data:
21/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2023
DENOMINA ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO O VIADUTO LOCALIZADO NA PR 466 E AVENIDA MANOEL RIBAS SOBRE A BR 277, NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA.
Projeto N°:
3541/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 642/2023
DENOMINA IDIR TREVISO A PR 487, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IVAÍ AO MUNICÍPIO DE IPIRANGA.
Projeto N°:
3533/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 615/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO ESTADUAL PADRE CLÁUDIO MORELLI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA.
Projeto N°:
3360/2023
Protocolo N°:
Data:
02/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 541/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO BASE UNDERGROUND, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E FILIAL EM MANDIRITUBA.
Projeto N°:
541/2023
Protocolo N°:
Data:
27/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 478/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO PITANGÃO ESPORTE CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PITANGA.
Projeto N°:
478/2023
Protocolo N°:
Data:
12/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 457/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO ALBERGUE NOTURNO IMACULADO CORAÇÃO DE MARIA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IBAITI.
Projeto N°:
457/2023
Protocolo N°:
Data:
31/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
DETALHES
PROJETO
Projeto de Lei Ordinária n° 422/2023
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVA ALIANÇA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE.
Projeto N°:
2082/2023
Protocolo N°:
Data:
22/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
ALEXANDRE MARANHÃO KHURY
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARANÁ
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