Ano: 2020 Autor: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2319/2020
ESTABELECE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS LIDERADAS POR MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2319/2020 Protocolo N°: Data: 14/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2295/2020
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE CONSUMO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2295/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2294/2020
CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A PESSOA IDOSA NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2294/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2293/2020
DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSERÇÃO DE LINK REDIRECIONANDO AO SÍTIO ELETRÔNICO DO PROCON-PB NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2293/2020 Protocolo N°: Data: 24/11/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2189/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM EMPREENDEDOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2189/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2133/2020
ESTABELECE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS DE IMPACTO, BEM COMO DOS EMPREENDIMENTOS AFETADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19, CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Projeto N°: 2133/2020 Protocolo N°: Data: 07/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2132/2020
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO BREJO PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2132/2020 Protocolo N°: Data: 07/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2120/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ISENÇÃO TOTAL NA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ISENÇÃO PARCIAL NA INSCRIÇÃO DOS ATLETAS GUIAS, QUE SÃO ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CAMINHADAS, CORRIDAS DE RUA, MARATONAS, MEIAS MARATONAS E CONGÊNERES, REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2120/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2119/2020
CRIA O FUNDO ESTADUAL PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 2119/2020 Protocolo N°: Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 2094/2020
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPARÊNCIA DA QUALIDADE DO ENSINO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2094/2020 Protocolo N°: Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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