Autor: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1114/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL EBENEZER, SEDIADA NO MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1114/2023 Protocolo N°: Data: 03/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1037/2023
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO, PARA ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 1037/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1036/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS DA PELE NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1036/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 1035/2023
CRIA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A MAMANALGESIA NA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1035/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 947/2023
ALTERA A LEI N.O 12.248, DE 15 DE MARÇO DE 2022, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 947/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 946/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 946/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 942/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE NO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 942/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 941/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO FUTEBOL FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 941/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 940/2023
ALTERA A LEI N.O 11.253, DE 20 DE SETEMBRO DE 1995, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 940/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 939/2023
ALTERA A LEI N.O 10.641, DE 17 DE MARÇO DE 2016, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Projeto N°: 939/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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