Autor: THIAGO ARAUJO 
Localizada(s) 29 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATOS DE CESSÃO ONEROSA DE DIREITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ESTADUAIS ("NAMING RIGHTS") NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 643/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 298/2023
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE INCENTIVO À INCLUSÃO DIGITAL E TECNOLÓGICA EM ÁREAS RURAIS E ZONAS RIBEIRINHAS, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DIGITAL E O FOMENTO DA ECONOMIA LOCAL ATRAVÉS DO EMPREENDEDORISMO DIGITAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 298/2023 Protocolo N°: Data: 31/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 268/2023
ESTABELECE O ÍNDICE DE SEGURANÇA DAS ESCOLAS ESTADUAIS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 268/2023 Protocolo N°: Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 165/2023
ESTABELECE O PROGRAMA "ESCOLA SEGURA, SOCIEDADE MELHOR", QUE VISA PROMOVER MEDIDAS DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO AOS ATAQUES E ATENTADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 165/2023 Protocolo N°: Data: 11/04/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 134/2023
DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ A "ASSOCIAÇÃO CASA DE ACOLHIMENTO LUZ DA FRATERNIDADE".
Projeto N°: 134/2023 Protocolo N°: Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2023
FICA INSTITUÍDO O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL "MAIS MULHER", A SER CONCEDIDO ÀS EMPRESAS, ÀS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E ÀS ENTIDADES SOCIAIS QUE ATUEM NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES QUE ENVOLVAM A FORMAÇÃO, A QUALIFICAÇÃO, A PREPARAÇÃO E A INSERÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MERCADO DE TRABALHO.
Projeto N°: 77/2023 Protocolo N°: Data: 07/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "NOVOS HORIZONTES DA EDUCAÇÃO" QUE VISA OFERTAR PROGRAMAS DE INTERCAMBIO AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Projeto N°: 46/2023 Protocolo N°: Data: 14/02/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 184/2022
DECLARA COMO DE`PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ A "BERLINDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 184/2022 Protocolo N°: Data: 17/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 88/2022
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 88/2022 Protocolo N°: Data: 22/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 87/2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL PARA O ESTADO DO PARÁ A "CORDA DO CÍRIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 87/2022 Protocolo N°: Data: 22/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THIAGO ARAUJO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.