Ano: 2020 Autor: MARINOR JORGE BRITO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 257/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Projeto N°: 257/2020 Protocolo N°: Data: 13/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 236/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS QUADRILHAS JUNINAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 24 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 236/2020 Protocolo N°: Data: 29/09/2020 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE ACADEMIAS, ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE ATIVIDADE FÍSICA E AFINS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO OU VENHA A SOFRER ASSÉDIO E/OU IMPORTUNAÇÃO SEXUAL EM SUAS DEPENDÊNCIAS.
Projeto N°: 230/2020 Protocolo N°: Data: 16/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 163/2020
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, A SEMANA ESTADUAL DOS CONTADORES E CONTADORAS DE HISTÓRIAS E DOS MEDIADORES E MEDIADORAS DE LEITURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 163/2020 Protocolo N°: Data: 30/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 160/2020
INSTITUI NO ESTADO DO PARÁ, SEMPRE NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE DEZEMBRO, O DIA ESTADUAL DO SAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 160/2020 Protocolo N°: Data: 26/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 145/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARÁ, O DIA 14 DE MARÇO DE CADA ANO COMO O "DIA MARIELLE FRANCO - DIA DE LUTA DAS MULHERES NEGRAS, PERIFÉRICAS, LGBTI+ E MÃES SOLO", FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 145/2020 Protocolo N°: Data: 03/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 136/2020
INSTITUI O DIA 18 DE MAIO, COMO O DIA ESTADUAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 136/2020 Protocolo N°: Data: 20/05/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 107/2020
DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, ENQUANTO AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E/OU QUARENTENA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 ESTIVEREM VIGENTES.
Projeto N°: 107/2020 Protocolo N°: Data: 23/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 99/2020
SUSPENDE NO ESTADO DO PARÁ A COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E CONFISSÕES DE DÍVIDAS TOMADAS E FEITAS POR SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DO PODER EXECUTIVO, DO PODER LEGISLATIVO E DO PODER JUDICIÁRIO, AO BANPARÁ.
Projeto N°: 99/2020 Protocolo N°: Data: 20/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2020
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS, A SER IMPLEMENTADA, DE FORMA ARTICULADA COM A POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA DE BARRAGENS - PNSB, ESTABELECIDA PELA LEI FEDERAL Nº 12.334, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, E COM AS POLÍTICAS NACIONAL E ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Projeto N°: 27/2020 Protocolo N°: Data: 18/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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