Autor: MARINOR JORGE BRITO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 245/2022
INSTITUI NO ESTADO DO PARÁ, O DIA 15 DE JUNHO COMO O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CERATOCONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 245/2022 Protocolo N°: Data: 21/06/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2022
ALTERA A LEI Nº 5.810 DE 24 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DO PARÁ, PARA INSTITUIR A VEDAÇÃO À VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 203/2022 Protocolo N°: Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2022
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 8.972 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 202/2022 Protocolo N°: Data: 24/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 483/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O MULTIRÃO PELA CIDADANIA.
Projeto N°: 483/2021 Protocolo N°: Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, O COLETIVO DE MULHERES DO XINGU.
Projeto N°: 468/2021 Protocolo N°: Data: 06/12/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 409/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O ESTADO DO PARÁ, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS QUE PRESTA EM SUA ÁREA DE ATUAÇÃO, A ASSOCIAÇÃO DE AFRO ENVOLVIMENTO CASA PRETA. (PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS)
Projeto N°: 409/2021 Protocolo N°: Data: 08/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 362/2021
DETERMINA RESERVA DE VAGAS DE TRABALHO PARA CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E INDÍGENAS EM EMPRESAS PRIVADAS QUE RECEBAM INCENTIVOS FISCAIS.
Projeto N°: 362/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 361/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DIAGNÓSTICO DA POPULAÇÃO LGBTI+ PARAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 361/2021 Protocolo N°: Data: 05/10/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 331/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ O DIA ESTADUAL DO CASAL MESTRE SALA/PORTA BANDEIRA E PORTA ESTANDARTE A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE AGOSTO DE CADA ANO.
Projeto N°: 331/2021 Protocolo N°: Data: 28/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 304/2021
DECLARA COMO BEM DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PARÁ A GARAPEIRA YPIRANGA.
Projeto N°: 304/2021 Protocolo N°: Data: 14/09/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARINOR JORGE BRITO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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