Autor: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1479/2023
ASSEGURA ATENDIMENTO EDUCACIONAL DIFERENCIADO A MÃES, GESTANTES E LACTANTES E A ADOTANTES NO PERÍODO INICIAL DA ADOÇÃO.
Projeto N°: 1479/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1451/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A CHAMINÉ OLARIA JATOBÁ, LOCALIZADA NA REGIÃO DO BARREIRO, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.
Projeto N°: 1451/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1415/2023
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE PAISAGÍSTICO, CULTURAL, AMBIENTAL E IMATERIAL PARA O ESTADO DO PICO TRÊS IRMÃOS, LOCALIZADO NOS MUNICÍPIOS DE MÁRIO CAMPOS E BRUMADINHO.
Projeto N°: 1415/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1402/2023
RECONHECE O BARU COMO DE RELEVANTE INTERESSE ECONÔMICO, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1402/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1367/2023
CRIA O MONUMENTO NATURAL DA SERRA DOS PIRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1367/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2023
ACRESCENTA ARTIGO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DETERMINA O TOMBAMENTO DO PICO DO ITACOLOMI, DO PICO DO FRAZÃO E DO PICO DOS TRÊS IRMÃOS).
Projeto N°: 6/2023 Protocolo N°: Data: 16/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1345/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A SERRA DOS PIRES, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Projeto N°: 1345/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1322/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E SOCIAL E COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO A FESTA DO JUBILEU DO SENHOR BOM JESUS DO MATOZINHOS, NO MUNICÍPIO DE CONGONHAS.
Projeto N°: 1322/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1228/2023
RECONHECE O RELEVANTE INTERESSE CULTURAL E IMATERIAL DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO QUILOMBO PARAGUAI.
Projeto N°: 1228/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1227/2023
ALTERA A LEI Nº 20.846, DE 6/8/2013, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. (ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º, VEDANDO APREENSÃO DE PERTENCES PESSOAIS, OBJETOS ESSENCIAIS À SOBREVIVÊNCIA E DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.)
Projeto N°: 1227/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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