Autor: JAQUELINE ANGELA DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1020/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ATIVIDADE FÍSICA PARA A PESSOA IDOSA.
Projeto N°: 1020/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1019/2024
ESTABELECE DIRETRIZES DA POLÍTICA CULTURAL DE ACESSIBILIDADE DO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1019/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1018/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DISQUE PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1018/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 976/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE CRECHES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 976/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 972/2024
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PRIORITÁRIO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM TRÂMITE OU A TRAMITAR PERANTE ÓRGÃOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto N°: 972/2024 Protocolo N°: Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 897/2024
ALTERA A LEI Nº 5.773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA SEMPRE QUE SE VERIFICAR SITUAÇÃO DE IMINENTE PERIGO À SAÚDE PÚBLICA PELA PRESENÇA DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, DO ZIKA E DA FEBRE CHIKUNGUNYA.
Projeto N°: 897/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 896/2024
INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, DE CADA ANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 896/2024 Protocolo N°: Data: 06/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 889/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O "DIA DA “PARIDADE DE GÊNERO.”
Projeto N°: 889/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 720/2023
CRIA A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 720/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 719/2023
CRIA O PROGRAMA DE COMBATE AO CYBERBULLYING, VOLTADO À AÇÕES EDUCATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 719/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE ANGELA DA SILVA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
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