Autor: FABIO FELIX SILVEIRA 
Localizada(s) 78 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1023/2024
ALTERA A LEI Nº 4.462, DE 13 JANEIRO DE 2010, QUE " DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO ".
Projeto N°: 1023/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1017/2024
ESTABELECE RESERVA DE VAGAS PARA ALUNOS TRANSGÊNEROS NA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL – UNDF.
Projeto N°: 1017/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 1011/2024
DISPÕE SOBRE GRATUIDADE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA MÃES E RESPONSÁVEIS DE PREMATUROS EM UNIDADES NEONATAIS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 1011/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 990/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM MEDIDA PROTETIVA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA.
Projeto N°: 990/2024 Protocolo N°: Data: 12/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 861/2024
DÁ DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA DOS INCANSÁVEIS" A LOGRADOURO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 861/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 844/2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA POLÍTICAS DE REPARAÇÃO DE DANOS PROVOCADOS PELA PROIBIÇÃO DA CANNABIS E OUTRAS DROGAS NO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 844/2023 Protocolo N°: Data: 13/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 680/2023
INSTITUI E INCLUI O DIA DA MARATONA DO CORREIO BRAZILIENSE, 21 DE ABRIL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
Projeto N°: 680/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 629/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA POLÍTICA DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS NOS UNIFORMES DOS POLICIAIS PENAIS NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Projeto N°: 629/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 628/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA MÃE BERNADETE, EM MEMÓRIA DA LUTA E RESISTÊNCIA DAS MULHERES NEGRAS E DE TODOS POVOS QUILOMBOLAS E DE MATRIZ AFRICANA, A SER CELEBRADO NO DIA 17 DE AGOSTO.
Projeto N°: 628/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
Projeto de Lei Ordinária n° 611/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS FESTEJOS DO SEU ESTRELO E O FUÁ DO TERREIRO
Projeto N°: 611/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO FELIX SILVEIRA
Casa Legislativa: CÂMARA LEGISLATIVA - DISTRITO FEDERAL
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.