Autor: BOB FLLAY 
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Projeto de Lei Ordinária n° 96/2024
CRIA O PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE GLICEMIA DA JUVENTUDE NO PARÁ, A PARTIR DO FORNECIMENTO GRATUITO, ATRAVÉS DO SUS, DE MEDIDOR DIGITAL E SENSOR DE CONTROLE GLICÊMICO PARA PACIENTES COM IDADE ENTRE 04 (QUATRO) E 17 (DEZESSETE) ANOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS (TIPOS 1 E 2).
Projeto N°: 96/2024 Protocolo N°: Data: 05/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 575/2023
ESTABELECE ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E MÉDICO PRIORITÁRIO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto N°: 575/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 553/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL E A CULTURA DO ESTUPRO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.
Projeto N°: 553/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 511/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSEGURADA ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 511/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 509/2023
INSTITUI A SEMANA DA ENERGIA E CIDADANIA NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 509/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 505/2023
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO DE ESPAÇOS RESERVADOS E ADAPTADOS PARA PESSOAS NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA EM ESTÁDIOS E ARENAS ESPORTIVAS COM CAPACIDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINCO MIL PESSOAS NO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 505/2023 Protocolo N°: Data: 06/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 493/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 493/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 491/2023
ASSEGURA, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -, NO ÂMBITO DO ESTADO, A TERAPIA COMPRESSIVA AOS PACIENTES COM LINFEDEMA.
Projeto N°: 491/2023 Protocolo N°: Data: 05/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 480/2023
ESTABELECE A SEMANA ESTADUAL DA CONSCIÊNCIA SOBRE AS DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 480/2023 Protocolo N°: Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 468/2023
OBRIGA OS HOSPITAIS, CLÍNICAS, POSTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO ESTADO DO PARÁ A DISPONIBILIZAR FUNCIONÁRIA DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DA PACIENTE MULHER.
Projeto N°: 468/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: BOB FLLAY
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARÁ
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