Autor: Lucas Polese 
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Projeto de Lei Ordinária n° 160/2024
PREVÊ A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) AOS CONTRIBUINTES RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS SOB SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DEVIDAS AS FORTES CHUVAS.
Projeto N°: 5749/2024 Protocolo N°: Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 2729/2024 Protocolo N°: Data: 09/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA E DO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 1001/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 880/2024 Protocolo N°: Data: 30/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 863/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “PROGRAMA CONECTIVIDADE ES” PARA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 22624/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 804/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE COLATINA O TÍTULO DE PRINCESA DO NORTE.
Projeto N°: 20719/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 802/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO À VILA DE ITAÚNAS, DISTRITO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO FORRÓ.
Projeto N°: 20666/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 796/2023
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA ESTADUAL DO PATRIOTA.
Projeto N°: 20501/2023 Protocolo N°: Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 784/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE EMPREGABILIDADE E QUALIFICAÇÃO DOS EGRESSOS DO SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20251/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 776/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO, AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E ÀS NOVAS TECNOLOGIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°: 20164/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lucas Polese
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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