Autor: Ednailson Leite Rozenha 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1169/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS DA AMAZÔNIA INTEGRADA – ISSOAI.
Projeto N°: 1169/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1168/2023
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE QR CODE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS.
Projeto N°: 1168/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1167/2023
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE QR CODE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE DIRECIONE PARA SITES ELETRÔNICOS DE RECEBIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1167/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1166/2023
CRIA O “SELO "AMIGO DO MOTORISTA" NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1166/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1165/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO AGENTE DE TRÂNSITO.
Projeto N°: 1165/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1164/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM (TDL) NO ESTADO DO AMAZONAS.
Projeto N°: 1164/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1163/2023
ASSEGURA ÀS MULHERES COM MAMA DENSA O DIREITO DE FAZER O EXAME DE RESSONÂNCIA NUCLEAR MAGNÉTICA ASSOCIADA À MAMOGRAFIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1163/2023 Protocolo N°: Data: 30/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1160/2023
DISPÕE SOBRE O DEVER DE AS CONCESSIONÁRIAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO INCLUÍREM, NAS FATURAS DE SERVIÇO, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESENÇA DE AGROTÓXICOS E OS RESULTADOS DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL.
Projeto N°: 1160/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1159/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE RURAL.
Projeto N°: 1159/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Projeto de Lei Ordinária n° 1158/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO FRENTISTA
Projeto N°: 1158/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ednailson Leite Rozenha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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