Autor: Rafael Tavares 
Localizada(s) 28 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
INSTITUI E SEMANA DA SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE MATO GROSSO DO SUL
Projeto N°: 29/2024 Protocolo N°: Data: 20/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PATROCÍNIO DE UNIFORMES E KITS ESCOLARES, POR EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 20/2024 Protocolo N°: Data: 15/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2024
INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Projeto N°: 4/2024 Protocolo N°: Data: 01/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 345/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 5.808, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "INSTITUI O PROGRAMA ENERGIA SOCIAL: CONTA DE LUZ ZERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 502/2023 Protocolo N°: Data: 29/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2023
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Projeto N°: 493/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 318/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N. 3.924, DE 30 DE JUNHO DE 2010, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR".
Projeto N°: 470/2023 Protocolo N°: Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 313/2023
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DO VINHO, NA REGIÃO DE PALMEIRAS, PIRAPUTANGA E CAMISÃO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE AQUIDAUANA E DOIS IRMÃO DO BURITI, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 464/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 276/2023
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TOMADAS E PONTOS DE ENERGIA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO ESTADO.
Projeto N°: 346/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 260/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTIMULO À LIVRE INICIATIVA E LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
Projeto N°: 324/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2023
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES APREENDIDAS EM OPERAÇÕES REALIZADAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Projeto N°: 251/2023 Protocolo N°: Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rafael Tavares
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO DO SUL
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.