Ano: 2020 Autor: Luís Henrique Souza de Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 57/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À POPULAÇÃO PIAUIENSE DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Projeto N°: 225/2020 Protocolo N°: Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2020
DETERMINA A PROIBIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTÍCIOS, NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE DECORRENTE EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Projeto N°: 224/2020 Protocolo N°: Data: 30/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2020
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A QUEM DIVULGAR INFORMAÇÃO FALSA EM ASSUNTOS RELACIONADOS À PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 61/2020 Protocolo N°: Data: 19/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 34/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PARA PREVENIR E COMBATER A INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 23004/2020 Protocolo N°: Data: 03/03/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2020
DISPÕE SOBRE O CORTE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, EM CONFORMIDADE AO ESTABELECIDO NA RESOLUÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 22817/2020 Protocolo N°: Data: 12/02/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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