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Leis Estaduais
Autor:
Luís Henrique Souza de Carvalho
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Projeto de Lei Ordinária n° 67/2024
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL LMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO EM SIMPLÍCIO MENDES E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
35402/2024
Protocolo N°:
Data:
24/04/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°:
33343/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2023
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°:
264/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL", A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Projeto N°:
263/2023
Protocolo N°:
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Projeto N°:
31/2023
Protocolo N°:
Data:
20/03/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2022
DÁ O NOME DE VITAL NETO RODRIGUES O ESTÁDIO DE VÁRZEA DOS MORROS DOS CAVALOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.
Projeto N°:
29307/2022
Protocolo N°:
Data:
03/11/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2022
DÁ O NOME DE MARIETA EVARISTO CARDOSO, Á PRAÇA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Projeto N°:
29055/2022
Protocolo N°:
Data:
12/09/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2022
A CRIAÇÃO DO DIA DO JOVEM ADVOGADO, EM 23 DE SETEMBRO.
Projeto N°:
28966/2022
Protocolo N°:
Data:
24/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DA FAUNA EXÓTICA E DA FAUNA DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AVES DA FAUNA EXÓTICA.
Projeto N°:
254/2022
Protocolo N°:
Data:
10/05/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2022
DÁ O NOME DE CONSTATINO PEREIRA DE SOUSA AO BALNEÁRIO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO EM PEDRO LAURENTINO-PI.
Projeto N°:
69/2022
Protocolo N°:
Data:
17/03/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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