Autor: Luís Henrique Souza de Carvalho 
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Projeto de Lei Ordinária n° 294/2023
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO PIAUÍ O FESTEJO DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADO ANUALMENTE NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 33343/2023 Protocolo N°: Data: 17/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 264/2023
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO ESTADUAL DA PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 264/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 263/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO BOMBEIRO CIVIL", A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JANEIRO DE CADA ANO.
Projeto N°: 263/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
Projeto N°: 31/2023 Protocolo N°: Data: 20/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2022
DÁ O NOME DE VITAL NETO RODRIGUES O ESTÁDIO DE VÁRZEA DOS MORROS DOS CAVALOS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES-PI.
Projeto N°: 29307/2022 Protocolo N°: Data: 03/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 147/2022
DÁ O NOME DE MARIETA EVARISTO CARDOSO, Á PRAÇA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
Projeto N°: 29055/2022 Protocolo N°: Data: 12/09/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 143/2022
A CRIAÇÃO DO DIA DO JOVEM ADVOGADO, EM 23 DE SETEMBRO.
Projeto N°: 28966/2022 Protocolo N°: Data: 24/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, O MANEJO E A COMERCIALIZAÇÃO DE AVES DA FAUNA EXÓTICA E DA FAUNA DOMÉSTICA, BEM COMO O LICENCIAMENTO E A POLÍTICA DE GESTÃO DE CRIADOUROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE AVES DA FAUNA EXÓTICA.
Projeto N°: 254/2022 Protocolo N°: Data: 10/05/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2022
DÁ O NOME DE CONSTATINO PEREIRA DE SOUSA AO BALNEÁRIO EM CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO EM PEDRO LAURENTINO-PI.
Projeto N°: 69/2022 Protocolo N°: Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 31/2022
DÁ O NOME DE ARMANDO MENDES DE CARVALHO AO PARQUE AMBIENTAL DO PARACATUÁ, LOCALIZADO EM SIMPLÍCIO MENDES-PI.
Projeto N°: 27835/2022 Protocolo N°: Data: 17/03/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Luís Henrique Souza de Carvalho
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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