Ano: 2022 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4181/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH.
Projeto N°: 4181/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4180/2022
DENOMINA DE VILA OLÍMPICA PARAHYBA REI PELÉ A VILA OLÍMPICA PARAHYBA.
Projeto N°: 4180/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 3837/2022
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3837/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Ordinária n° 3836/2022
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3836/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO
Projeto de Lei Complementar n° 202/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO EM PORTO VELHO PARA HOSPITAL INFANTIL DRA. ANTONIETA RODRIGUES GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 202/2022 Protocolo N°: Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 182/2022
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.389, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE MIGRAÇÃO E ASSUNTOS DE FRONTEIRA - SEMAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 182/2022 Protocolo N°: Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO ALCEU AVILA RAMOS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAPÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1754/2022
FIXA O SUBSÍDIO DOS DEPUTADOS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1754/2022 Protocolo N°: Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 191/2022
"RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA E CULTURAL MANDACARU DO SERTÃO".
Projeto N°: 29711/2022 Protocolo N°: Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2022
ALTERA O ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO PIAUÍ.
Projeto N°: 673/2022 Protocolo N°: Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: THEMISTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2022
ALTERA A LEI Nº 17.253, DE 19 DE JANEIRO DE 2011, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS.
Projeto N°: 573/2022 Protocolo N°: Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GOIÁS
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