Autor: Williames Pimentel de Oliveira 
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Projeto de Lei Complementar n° 202/2022
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO EM PORTO VELHO PARA HOSPITAL INFANTIL DRA. ANTONIETA RODRIGUES GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 202/2022 Protocolo N°: Data: 29/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1742/2022
INSTITUI A "SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO", A SER CELEBRADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDER O DIA 10 DE OUTUBRO.
Projeto N°: 1742/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1740/2022
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1740/2022 Protocolo N°: Data: 06/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1726/2022
INSTITUI A CAMPANHA JUVENTUDE PROTAGONISTA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Projeto N°: 1726/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
Projeto de Lei Ordinária n° 1723/2022
REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA, OU EM FACE DOS ILÍCITOS SUJEITOS A SUA FISCALIZAÇÃO, OBJETIVANDO APURAR INFRAÇÃO Á LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1723/2022 Protocolo N°: Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Williames Pimentel de Oliveira
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA
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