Autor: FABIO NUNEZ NOVO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 64/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FALCÃO - AEF.
Projeto N°: 35308/2024 Protocolo N°: Data: 17/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS EMPREENDEDORES DO LITORAL PIAUIENSE, DENOMINADA COLETIVO CABAÇA.
Projeto N°: 34555/2024 Protocolo N°: Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 391/2023
ALTERA A LEI Nº 4.997 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE CRIA O SISTEMA DE INCENTIVO ESTADUAL À CULTURA - SIEC E DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO -ICMS, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO.
Projeto N°: 34045/2023 Protocolo N°: Data: 19/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 374/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO À CULTURA PARNAIBANA, COM O NOME DE FANTASIA GRUPO CULTURAL LUMIAR.
Projeto N°: 33988/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 371/2023
PROÍBE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, A DIVULGAÇÃO POR INFLUENCIADORES DIGITAIS DE JOGOS COMERCIALIZADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE JOGOS DE AZAR OU CASSINOS ONLINE DISPONIBILIZADOS POR PLATAFORMAS E APLICATIVOS ESTRANGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 371/2023 Protocolo N°: Data: 05/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 239/2023
INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DA PALEONTOLOGIA NA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DA GRANDE TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 239/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 186/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MÃES E PAIS SOLTEIROS DO ESTADO DO PIAUÍ-AMEPS.
Projeto N°: 32626/2023 Protocolo N°: Data: 22/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 172/2023
FICA INSTITUÍDO O SELO "EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO".
Projeto N°: 172/2023 Protocolo N°: Data: 08/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO PIAUÍ DA POLÍTICA PÚBLICA ESTADUAL DO HIDROGÊNIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 157/2023 Protocolo N°: Data: 05/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
Projeto de Lei Ordinária n° 151/2023
DENOMINA SÁVIO BARÃO, O TEATRO DA CIDADE DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUÍ.
Projeto N°: 32122/2023 Protocolo N°: Data: 04/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: FABIO NUNEZ NOVO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ
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