Autor: GILBERTO GOMES DA SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 4181/2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A CÉSAR DE FIGUEIREDO URACH.
Projeto N°: 4181/2022 Protocolo N°: Data: 30/12/2022 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4173/2022
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS ESPECIAIS PARA A PROMOÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4173/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4172/2022
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO BRACINHO NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE TRÊS ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4172/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4171/2022
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM CONFRATERNIZAÇÕES, FESTAS, SHOWS OU EVENTOS SIMILARES, QUANDO EXISTIREM FOLHAS DE PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS EM ATRASO.
Projeto N°: 4171/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4170/2022
DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, PRESOS PROVISÓRIOS OU COM CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO CUMPRIREM PENA EM PRESÍDIO DIVERSO DOS DEMAIS APENADOS COMUNS.
Projeto N°: 4170/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4169/2022
DISPÕE SOBRE O GOVERNO DO ESTADO ESTABELECER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS MOVIDOS À PROPULSÃO ELÉTRICA E HÍBRIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4169/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4168/2022
DISPÕE SOBRE A INTEGRAÇÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4168/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4167/2022
ISENTA O CIDADÃO DE PAGAMENTO PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE NATUREZA PESSOAL E PAGAMENTO DE TAXAS E EMOLUMENTOS EM CARTÓRIOS, QUANDO ACOMETIDO POR MOTIVO DE CATÁSTROFE NATURAL.
Projeto N°: 4167/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4166/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS EM ÁREAS DE CONVIVÊNCIA, NOS CASOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA, PARA FINS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 4166/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Projeto de Lei Ordinária n° 4165/2022
DISCIPLINA O ESTÁGIO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL, NAS DELEGACIAS DA POLÍCIA CIVIL DA PARAÍBA.
Projeto N°: 4165/2022 Protocolo N°: Data: 26/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: GILBERTO GOMES DA SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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