Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA 
Localizada(s) 1656 norma(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 13.096/2024
ALTERA A LEI Nº 12.373, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, PARA DISCIPLINAR O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA REGULAMENTAR O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 158 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.083/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR ADRIANO MESQUITA DANTAS.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.084/2024
DENOMINA DE D. CREUZA PIRES, O HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.085/2024
INSTITUI O DIA DA MARCHA EM DEFESA DA MULHER.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.086/2024
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO EM FAVOR DA ATENÇÃO À PSICOLOGIA INFANTIL.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.087/2024
ESTABELECE MEDIDAS E DIRETRIZES PARA COMBATE AOS ACIDENTES EM CONDOMÍNIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.088/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEURALGIA DO TRIGÊMEO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.089/2024
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO SUSTENTÁVEL.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.090/2024
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 1.391/2024
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, NESTE ESTADO.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.092/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DO PADROEIRO SANTO ONOFRE, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ, NESTE ESTADO.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.093/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFI CIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PADROEIRA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, NESTE ESTADO.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.094/2024
INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A TRADICIONAL FESTA DA PEDRA PÃO DE AÇÚCAR, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TACIMA, NESTE ESTADO.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.095/2024
FIXA PERCENTUAL DE REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.082/2024
ASSEGURA ÀS ESTUDANTES LACTANTES QUE FREQUENTAM AS UNIVERSIDADES E FACULDADES NO ESTADO DA PARAÍBA O DIREITO A TER ACESSO A UM ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO E FRALDÁRIO.
Data: 06/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.081/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE GESTANTES EM SITUAÇÃO DE RUA E GESTANTES DEPENDENTES QUÍMICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 05/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.077/2024
DENOMINA DE JUÇADI SOARES DINIZ O LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA MONSENHOR ODILON ALVES PEDROSA – ECITMOAP, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ, NESTE ESTADO.
Data: 22/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.079/2024
ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A LIBERAÇÃO DE CADÁVER NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.080/2024
CRIA O PROGRAMA AMAMENTAÇÃO SEM DOR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 22/02/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
Lei Ordinária n° 13.078/2024
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS DE SIGNIFICATIVO IMPACTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data: 22/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
« Anterior12345...Próxima » 
itens por página

Sobre

Este portal disponibiliza o Banco de Leis dos Legislativos Estaduais. Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação vigente.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.