Projeto de Lei Ordinária 554/2026

 Data de apresentação 10/08/2026 00:00:00
 N° Processo 554/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA PESSOA IDOSA NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

 Autoria

NEODI SARETTA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA