Projeto de Lei Ordinária 8374/2026

 Data de apresentação 01/10/2026 00:00:00
 N° Processo 8374/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

NSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO DE PACIENTES COM COMPLICAÇÕES DO DIABETES MELLITUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO