Projeto de Lei Ordinária 569/2026

 Data de apresentação 15/09/2026 00:00:00
 N° Processo 569/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE MONITORAMENTO DIGITAL E ASSISTÊNCIA INTEGRAL À PESSOA COM DIABETES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, ASSEGURANDO DIRETRIZES PARA AMPLIAÇÃO DO ACESSO A TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO GLICÊMICO CONTÍNUO, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES DECORRENTES DO DIABETES.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS