Projeto de Lei Ordinária 88/2026

 Data de apresentação 13/04/2026 00:00:00
 N° Processo 88/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

“RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DE NOSSA SENHORA APARECIDA DA FOZ DO RIO ANIL, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 Autoria

Jota Pinto;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MARANHÃO