Projeto de Lei Ordinária 158/2026

 Data de apresentação 11/08/2026 00:00:00
 N° Processo 158/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS E A CAMPANHA ESTADUAL DE DIVULGAÇÃO DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PIAUÍ, E INTEGRA AMBAS AO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PIAUÍ