Projeto de Lei Ordinária 378/2026

 Data de apresentação 02/06/2026 00:00:00
 N° Processo 378/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRICIUMENSE DE TAEKWONDO, DE CRICIÚMA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA