Projeto de Lei Ordinária 118/2026

 Data de apresentação 04/08/2026 00:00:00
 N° Processo 118/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A PROMOÇÃO DA CONVIVÊNCIA ESCOLARES A PROTEÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ACRE.

 Autoria

ADAILTON CRUZ;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE