Projeto de Lei Ordinária 141/2026

 Data de apresentação 18/08/2026 00:00:00
 N° Processo 141/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI O NÚCLEO DE ACOLHIMENTO E BEM ESTAR ESCOLAR - NABE, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE, DESTINADO AO ACOLHIMENTO, À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, À PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR E AO FORTALECIMENTO DO BEM-STAR DE PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

ADAILTON CRUZ;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE