Projeto de Lei Ordinária 132/2026

 Data de apresentação 05/08/2026 00:00:00
 N° Processo 132/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ALTERA A LEI NO 3.765, DE 19 DE JULHO DE 2021, PARA RECONHECER COMO REFERÊNCIAS CULTURAIS DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL ACREANO OS SABERES, AS PRÁTICAS, AS CELEBRAÇÕES E OS LUGARES ASSOCIADOS ÀS ORGANIZAÇÕES DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE