Autor: José Afonso Vasconcelos Fernandes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 209/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. JOSÉ GERALDO XAVIER;
Projeto N°: 209/2024 Protocolo N°: Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 204/2024
"INSTITUI A CRIAÇÃO DO SELO "SALÃO DE BELEZA AMIGO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER".
Projeto N°: 204/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 203/2024
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE"
Projeto N°: 203/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2024
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT/R A TODAS ÀS CRIANÇAS, PARA RASTREIO DE SINAIS PRECOCES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA, DURANTE ATENDIMENTOS EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE".
Projeto N°: 202/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 201/2024
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO DR. EDMO DE ARAÚJO FERREIRA BATISTA.
Projeto N°: 201/2024 Protocolo N°: Data: 06/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 173/2024
DISPÕE SOBRE A INCUMBÊNCIA DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DA ACRE, DE DISPONIBILIZAREM FORMULÁRIO PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ATO DA MATRÍCULA DO ALUNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 173/2024 Protocolo N°: Data: 29/10/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 100/2024
"INSTITUI AS POLÍTICAS CULTURAIS DO MOVIMENTO JUNINO, DESTINADA A APOIAR E FOMENTAR A CADEIA PRODUTIVA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 100/2024 Protocolo N°: Data: 09/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC) PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE."
Projeto N°: 85/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO SOCIAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 84/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
"LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FACILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA REGULAR EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 83/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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