Autor: José Afonso Vasconcelos Fernandes 
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Projeto de Lei Ordinária n° 85/2024
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ITINERANTE DE TRÂNSITO (GIT) NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ACRE (DETRAN/AC) PARA ATENDIMENTO A ACIDENTES DE TRÂNSITO DE POUCA GRAVIDADE."
Projeto N°: 85/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 84/2024
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA DO GRUPO SOCIAL PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 84/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 83/2024
"LNSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA FACILITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA REGULAR EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 83/2024 Protocolo N°: Data: 25/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2024
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO (TESTE DO BRACINHO) NAS CONSULTAS PEDIÁTRICAS EM CRIANÇAS A PARTIR DE 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, ATENDIDAS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE."
Projeto N°: 82/2024 Protocolo N°: Data: 19/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2024
"INSTITUI COTAS COM INTUITO PROMOVER O ACESSO DE CANDIDATOS CIDADÃOS ACREANOS AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DO ACRE".
Projeto N°: 60/2024 Protocolo N°: Data: 28/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
"GARANTE ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, BEM COMO A SEUS FAMILIARES, A PRIORIDADE DE VAGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS."
Projeto N°: 24/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 23/2024
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE A "FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DE TRAVINHA DO ACRE - FFTA"
Projeto N°: 23/2024 Protocolo N°: Data: 19/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 274/2023
"CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 274/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 273/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE, " LIGA DE QUADRILHAS JUNINAS DO ACRE - LIQUAJAC"
Projeto N°: 273/2023 Protocolo N°: Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 258/2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ACREANO AO SENHOR GERALDO RAIMAR DA ROSA.
Projeto N°: 258/2023 Protocolo N°: Data: 28/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: José Afonso Vasconcelos Fernandes
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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