Projeto de Lei Ordinária 397/2025

 Data de apresentação 17/12/2025 00:00:00
 N° Processo 7507/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO E APOIO AOS EQUINOS E CARROCEIROS DO NORDESTE, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO/SE.

 Autoria

Paulo Júnior;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE