Projeto de Lei Ordinária 366/2024

 Data de apresentação 12/06/2024 00:00:00
 N° Processo 12316/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".

 Autoria

Coronel Weliton;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO