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Autor:
Coronel Weliton
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Projeto de Lei Ordinária n° 397/2024
"DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE NATUREZA MATERIAL, CULTURAL, TURÍSTICO E RELIGIOSO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A IGREJA DOS REIS MAGOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA".
Projeto N°:
14158/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 396/2024
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL, HISTÓRICO E TURÍSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AS RUÍNAS DE SÃO JOSÉ DO QUEIMADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERRA".
Projeto N°:
14152/2024
Protocolo N°:
Data:
26/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 387/2024
“ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 104 DA LEI Nº 2.701/72, QUE REGULA OS VENCIMENTOS, INDENIZAÇÕES, PROVENTOS E DISPÕE SOBRE OUTROS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°:
13771/2024
Protocolo N°:
Data:
24/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 370/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE MARÇO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
12588/2024
Protocolo N°:
Data:
14/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 369/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GUAÇUÍ, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE DEZEMBRO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
12404/2024
Protocolo N°:
Data:
13/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 368/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ALEGRE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE JANEIRO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
12397/2024
Protocolo N°:
Data:
13/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 367/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE MAIO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
12393/2024
Protocolo N°:
Data:
13/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 366/2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.017, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CRIAÇÃO DE ROTAS TURÍSTICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°:
12316/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 365/2024
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 6.237, DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE CRIOU O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL, COMO INSTRUMENTO DE ACAUTELAMENTO, E INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE IDENTIFICAÇÃO E REFERENCIAMENTO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL".
Projeto N°:
12297/2024
Protocolo N°:
Data:
12/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 352/2024
“ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 11.212, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, INSTITUINDO O DIA DA CELEBRAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 01 DE MARÇO, INCLUINDO-SE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO”.
Projeto N°:
11317/2024
Protocolo N°:
Data:
06/06/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Coronel Weliton
Casa Legislativa:
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