Autor: Coronel Weliton 
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Projeto de Lei Ordinária n° 305/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "PROÍBE O ATENDIMENTO, TRIAGEM, REGISTRO, ENCAMINHAMENTO OU QUALQUER FORMA DE ACOLHIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR DE BONECAS DO TIPO “BEBÊ REBORN”, NAS UNIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS DE SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°: 8101/2025 Protocolo N°: Data: 19/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 283/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE SUA INTERRUPÇÃO, OS DADOS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 7457/2025 Protocolo N°: Data: 12/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 201, DE 03 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO POSTO OU GRADUAÇÃO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA".
Projeto N°: 7267/2025 Protocolo N°: Data: 08/05/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 253/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO CADASTRO ESTADUAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°: 6064/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 252/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ASSEGURA A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°: 6025/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 251/2025
MENSAGEM Nº 91/2025 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “TRATA DA DESTINAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – COHAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto N°: 6023/2025 Protocolo N°: Data: 22/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 245/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "RECONHECE O BEACH TENNIS COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°: 5906/2025 Protocolo N°: Data: 16/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 241/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Projeto N°: 5719/2025 Protocolo N°: Data: 14/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 226/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "RECONHECE A CANOAGEM HAVAIANA COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO".
Projeto N°: 5481/2025 Protocolo N°: Data: 09/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
Projeto de Lei Ordinária n° 218/2025
PROJETO DE LEI DO DEPUTADO ESTADUAL CORONEL WELITON QUE "ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI N° 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE VITÓRIA, O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DA CORRIDA DE RUA".
Projeto N°: 5303/2025 Protocolo N°: Data: 07/04/2025 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Coronel Weliton
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
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