Projeto de Lei Ordinária 5889/2026

 Data de apresentação 07/07/2026 00:00:00
 N° Processo 5889/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SOCIAL E DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO O MODO DE PLANTIO DO ARROZ E A CONSERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS REALIZADOS PELOS PRODUTORES RURAIS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS