Autor: Whelton Pimentel De Freitas  
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Projeto de Lei Ordinária n° 6035/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DA RAÇA AVÍCOLA ÍNDIO GIGANTE.
Projeto N°: 6035/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6035/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE FOMENTO À CRIAÇÃO DA RAÇA AVÍCOLA ÍNDIO GIGANTE.
Projeto N°: 6035/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 6004/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE RESGATE, MULTIPLICAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA RAÇA CARIJÓ.
Projeto N°: 6004/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5989/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS CAFEICULTORES DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA.
Projeto N°: 5989/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5988/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DO PARAÍSO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FELIXLÂNDIA.
Projeto N°: 5988/2026 Protocolo N°: Data: 12/08/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5938/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO, RASTREABILIDADE E TRANSPARÊNCIA DOS BENS CULTURAIS MÓVEIS PERTENCENTES AO ESTADO DE MINAS GERAIS, IMPLEMENTADA POR MEIO DO SISTEMA ESTADUAL DE GESTÃO, CONSERVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DOS BENS CULTURAIS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 5938/2026 Protocolo N°: Data: 08/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5889/2026
RECONHECE COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E SOCIAL E DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO ESTADO O MODO DE PLANTIO DO ARROZ E A CONSERVAÇÃO DAS SEMENTES CRIOULAS REALIZADOS PELOS PRODUTORES RURAIS NA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO DE AREIA E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
Projeto N°: 5889/2026 Protocolo N°: Data: 07/07/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5715/2026
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CENTROS DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 5715/2026 Protocolo N°: Data: 26/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5658/2026
ALTERA O ART. 27 DA LEI Nº 11.660, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REORGANIZA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS - DEOP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE ADICIONAL REMUNERATÓRIO A MÚSICO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE MINAS GERAIS E DO CORAL LÍRICO DE MINAS GERAIS.)
Projeto N°: 5658/2026 Protocolo N°: Data: 12/05/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 5397/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA APLICAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO.
Projeto N°: 5397/2026 Protocolo N°: Data: 31/03/2026 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Whelton Pimentel De Freitas
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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