Projeto de Lei Ordinária 556/2026

 Data de apresentação 19/08/2026 00:00:00
 N° Processo 556/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO ENSINO DE MÚSICA E DA MUSICOTERAPIA NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ