Projeto de Lei Ordinária 26229/2026

 Data de apresentação 17/04/2026 00:00:00
 N° Processo 26229/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

..ASSEGURA AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA ESTADUAL E MUNICIPAL, EM CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM ESPECÍFICAS (TDAH, (TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE); AUTISMO (TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA); SUPERDOTAÇÃO/ALTAS HABILIDADES (AH/SD), ANSIEDADE, DEPRESSÃO, E PROBLEMAS ANÁLOGOS), ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO POR PSICÓLOGOS, ATRAVÉS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL E RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO PARA SUBSIDIAR OS EDUCADORES NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS, E AS FAMÍLIAS NO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO COGNITIVO DOS FILHOS

 Autoria

MATHEUS FERREIRA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - BAHIA